Seu tratamento foi negado pelo plano de saúde ou pelo SUS?

A saúde é um direito garantido pela lei. Quando a operadora ou o poder público falham, existem caminhos para buscar o tratamento, inclusive o pedido de liminar em casos urgentes.

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Plano de saúde

  • Cirurgia negada ou com autorização atrasada

  • Exames e tratamentos negados com a justificativa de "fora do rol da ANS" ou "experimental"

  • Terapias para autismo (TEA): ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia negadas ou limitadas

  • Medicamentos de alto custo recusados

  • Home care negado ou suspenso

  • Reajustes abusivos, inclusive por faixa etária

  • Cancelamento do plano pela operadora durante tratamento

  • Urgência negada por carência: em urgências e emergências, a carência máxima é de 24 horas

SUS e poder público

  • Medicamentos não fornecidos: remédios de alto custo, em falta na farmácia pública ou fora das listas oficiais

  • Cirurgias com espera excessiva na fila da regulação

  • Vaga em UTI ou leito hospitalar que não é disponibilizada

  • Transferência hospitalar negada ou demorada

  • Tratamento para autismo (TEA) não oferecido na rede pública

  • Insumos e equipamentos: fraldas, dieta especial, bombas de insulina, cadeira de rodas, órteses e próteses

  • Tratamento fora do domicílio, quando não há atendimento na cidade do paciente

Recebeu uma negativa? Veja o que fazer

Se for plano de saúde:

  1. Peça a negativa por escrito e anote o número do protocolo.

  2. Separe carteirinha, contrato, exames e comprovantes de pagamento.

Se for SUS:

  1. Peça a negativa por escrito na farmácia, na unidade de saúde ou na Secretaria de Saúde. Se não entregarem, anote a data, o local e o nome de quem atendeu.

  2. Guarde o comprovante de inscrição na fila, como o número do pedido na regulação, e os documentos do atendimento.

Em qualquer caso:

  • Peça um relatório médico detalhado: diagnóstico, por que o tratamento é necessário, os riscos de não fazê-lo e, se possível, por que as alternativas disponíveis não servem para o seu caso.

  • Não espere o quadro piorar. Em situações urgentes, o tempo faz diferença.

Como funciona

  • Contato inicial: você me chama pelo WhatsApp e conta o que aconteceu.

  • Análise: avalio a negativa, os documentos e o relatório médico.

  • Orientação clara: explico os caminhos possíveis, em linguagem simples.

  • Atuação: se for o caso, ingresso com a ação, com pedido de liminar quando houver urgência, seja contra a operadora, seja contra o Município, o Estado ou a União.

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